Direito Minerário Brasileiro
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Editora : TIRANT DO BRASIL
Data da publicação : 8 julho 2026
Idioma : Português
Número de páginas : 620 páginas
ISBN-13 : 978-6529200350
Peso do produto : 400 g
Dimensões : 16 x 4 x 23 cm
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, ouro, nióbio e bauxita. A atividade minerária movimenta bilhões de reais, emprega milhares de trabalhadores e sustenta cadeias produtivas inteiras. Ao mesmo tempo, tragédias como Mariana e Brumadinho revelaram a face mais dramática do setor, expondo a urgência de uma regulação eficiente e de uma compreensão jurídica aprofundada sobre o tema. Esta obra oferece ao leitor uma abordagem sistemática e constitucionalizada do Direito Minerário brasileiro. Partindo dos fundamentos constitucionais ? propriedade dos recursos minerais, competências federativas, regime jurídico da exploração ? o texto percorre os institutos específicos do setor: regimes de aproveitamento, estrutura daAgência Nacional de Mineração, encargos financeiros, segurança de barragens, dano ambiental minerário, cavidades naturais subterrâneas e crimes ambientais.
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