Fundamentos do garantismo processual
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Temática: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal
Editora: Marcial Pons
Autor(res): Américo Bede Freire Jr, Hermes Zaneti Jr.
Edição/Reimpressão: 1ª
Data de edição: 2025
Páginas: 330
Tipo de capa: Capa mole
Idioma: Português
Isbn: 9786585108461
SINOPSE
A expressão garantismo é tão porosa que existem fortes controvérsias sobre o seu alcance e significado, ocupando indubitavelmente um raio de atuação bem diferente daquele da época de seu surgimento. O termo “garantismo” evoluiu ao longo dos séculos, inicialmente ligado a ideias de segurança social e tutela das liberdades fundamentais. O garantismo analisado nessa obra é a doutrina de Luigi Ferrajoli, um empreendimento teórico que influenciou e influencia milhares de acadêmicos, advogados, juízes e estudantes de direito, no Brasil, na Ibero-américa e no mundo. Garantias são a outra face dos direitos. Direitos sem garantias perdem em efetividade.
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