Habeas corpus e limites ao poder punitivo
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Temática: Direito Penal e Criminologia
Editora: Marcial Pons
Autor(res): Rodrigo Ríos
Edição/Reimpressão: 1ª
Data de edição: 2026
Páginas: 164
Tipo de capa: Capa mole
Idioma: Português
Isbn: 9786561974950
A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do trabalho original, mas adaptando sua apresentação aos debates próprios do processo penal brasileiro.
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