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Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito de Laje

Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito de Laje

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Editora: Cronus
Autor: Luiz Eduardo da Silva
Edição: 1ª Edição
Ano: 2025
Páginas: 468
Medidas: 16x23 centímetros
Acabamento: Brochura
Peso: 833 gramas
ISBN: 9786583408044

 

Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural.

O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do direito de propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.

O nosso País sempre foi o palco de acirradas disputas de terras devido as ocupações desregradas, ou mesmo negócios de transmissões realizadas a non domino, fazendo nascer conflitos das mais diversas nuances.

O Sistema de Colonização do Brasil, devido à natureza do direito trazido para cá pelos Portugueses, passou a ser na realidade de natureza sui generis, com suas peculiaridades próprias. Sempre exigiu a perspicácia e a criatividade dos juristas militantes nesta área.

Por estes motivos, entendemos que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados.

 

Inclui:

  • Ação Reivindicatória
  • Ações Fundiárias
  • Adjudicação Compulsória Extrajudicial
  • Atentado
  • Desapropriação de Imóveis Rurais
  • Despejo Rural
  • Direitos Reais e Pessoais
  • Documentação Imobiliária
  • Embargos de Terceiro
  • Interdito Proibitório
  • Marco Legal das Garantias
  • Posse, Manutenção de Posse e Reintegração de Posse
  • Sequestro Judicial
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial

 

Conforme:

  • Provimento 150/2023 do CNJ
  • Lei 14.711/2023
  • Lei 14.620/2023
  • Lei 14.421/2022
  • Lei 14.382/2022

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