Manual de Prática da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito de Laje

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Autor(es): Luiz Eduardo Da Silva
Edição: 1º
Ano: 2025
Paginação: 468
ISBN:9786583408044  
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:

Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural.

O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do direito de propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.

O nosso País sempre foi o palco de acirradas disputas de terras devido as ocupações desregradas, ou mesmo negócios de transmissões realizadas a non domino, fazendo nascer conflitos das mais diversas nuances.

O Sistema de Colonização do Brasil, devido à natureza do direito trazido para cá pelos Portugueses, passou a ser na realidade de natureza sui generis, com suas peculiaridades próprias. Sempre exigiu a perspicácia e a criatividade dos juristas militantes nesta área.

Por estes motivos, entendemos que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados.

 

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