Parcelamento do Solo Urbano - Teoria e Prática
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Editora: EDIJUR Editora
Autor: Odalgir Sgarbi Junior
Edição: 1ª
Ano: 2025
Páginas: 208
Medido: 16x23 - Brochura
Peso: 350 g
ISBN: 978-65-87935-81-2
O parcelamento do solo urbano representa um dos mais complexos e fascinantes institutos do direito imobiliário brasileiro, onde convergem múltiplos interesses - públicos e privados - em uma intrincada teia de relações jurídicas.
Esta obra, originalmente parte do livro "DIREITO IMOBILIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA", ganhou publicação independente pela sua relevância e atualidade, especialmente após as recentes inovações legislativas que revolucionaram o setor, como o regime de patrimônio de afetação e as novas regras tributárias específicas para loteamentos.
Com linguagem clara e objetiva, o autor alia sua experiência única como loteador e advogado especializado à sua vivência acadêmica como professor e coordenador de pós-graduação em Direito Imobiliário, oferecendo uma análise profunda que equilibra aspectos teóricos e práticos essenciais.
Da evolução histórica do instituto às mais recentes discussões jurisprudenciais, a obra aborda todos os aspectos relevantes do parcelamento do solo urbano, incluindo procedimentos de aprovação, registro, aspectos tributários e modelos práticos de documentos.
Destinada a advogados, incorporadores, registradores e profissionais do mercado imobiliário, esta obra constitui referência fundamental para a compreensão e aplicação prática do parcelamento do solo urbano no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento seguro e sustentável do mercado imobiliário nacional.
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