Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
Precedente, Coisa Julgada e seus Lugares

Precedente, Coisa Julgada e seus Lugares

Código: 6NC5BK3A4 Marca:
R$ 150,00
até 6x de R$ 25,00 sem juros
ou R$ 142,50 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 150,00 sem juros
    • 2x de R$ 75,00 sem juros
    • 3x de R$ 50,00 sem juros
    • 4x de R$ 37,50 sem juros
    • 5x de R$ 30,00 sem juros
    • 6x de R$ 25,00 sem juros
    • 7x de R$ 25,35
    • 8x de R$ 22,63
    • 9x de R$ 20,54
    • 10x de R$ 18,88
    • 11x de R$ 17,54
    • 12x de R$ 16,44
  • R$ 142,50 Pix
  • R$ 150,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Data de Lançamento
22/07/2026
Fechamento da Edição
01/06/2026
Código do produto
9786526037959
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
240
Edição
1ª Edição
Ano de publicação
2026
Autores
Luiz Guilherme Marinoni,
Sobre o autor
Professor Titular (mediante concurso com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi finalista do mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil e no exterior, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale (Giappichelli), Tutela Inhibitoria (Marcial Pons), Culture and Predictability of Law (Springer), Los Hechos ante la Corte Constitucional (Palestra) e Derecho a la Tutela Efectiva (Tirant lo Blanch). Consultor Internacional do Projeto Principles of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara dos Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015 e membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Civil

O que são precedentes e coisa julgada sobre questão? Precedentes são decisões judiciais que orientam julgamentos futuros e contribuem para a uniformidade da interpretação do Direito, enquanto a coisa julgada sobre questão impede a rediscussão de determinado tema já decidido de forma definitiva. Nesta obra instigante e intelectualmente sofisticada, o autor propõe uma profunda reflexão sobre dois dos temas mais relevantes e desafiadores do processo civil contemporâneo: os precedentes vinculantes e a coisa julgada sobre questão. A partir de uma sólida análise teórica, enriquecida pela experiência do direito comparado e pelos debates travados no sistema norte-americano, o livro questiona concepções tradicionais e revisita criticamente a construção dos precedentes no Brasil, oferecendo ao leitor uma abordagem inovadora, atual e indispensável ao pensamento jurídico contemporâneo. Ao discutir temas como stare decisis, distinguishing, overruling, devido processo legal e eficácia vinculante dos precedentes, a obra evidencia os riscos da aplicação rígida e burocrática das chamadas “teses” judiciais, contrapondo essa lógica à verdadeira dinâmica dos precedentes no sistema constitucional. Com linguagem técnica, fluida e altamente argumentativa, o autor enfrenta questões centrais para magistrados, advogados, professores e pesquisadores, como os limites da obrigatoriedade dos precedentes, a possibilidade de sua superação e o papel da coisa julgada na tutela da segurança jurídica e da coerência do Direito. Mais do que um estudo acadêmico, trata-se de uma obra estratégica para quem deseja compreender criticamente os rumos do processo civil brasileiro e os impactos constitucionais do sistema de precedentes. O livro oferece instrumentos teóricos relevantes para a prática forense, fortalece a reflexão sobre legitimidade das decisões judiciais e propõe uma releitura ousada da relação entre precedentes e coisa julgada. Leitura essencial para operadores do Direito que buscam aprofundamento técnico, visão crítica e atualização qualificada sobre um dos temas mais sensíveis da jurisdição contemporânea.

Produtos relacionados

R$ 150,00
até 6x de R$ 25,00 sem juros
ou R$ 142,50 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Resta apenas 1 unidade
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • proxy-pagali-v2
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio