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Sentença, Coisa Julgada E Ação Rescisória

Sentença, Coisa Julgada E Ação Rescisória

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Fechamento da Edição
4/3/23
Código ISBN
9786526001790
Editora
Revista dos Tribunais
Número de páginas
300
Ano de publicação
2023
Autores
José Miguel Garcia Medina,
Sobre o autor
Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá, realizou mestrado e doutorado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após o doutorado, esteve em estância docente e investigadora na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA). Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça desta entidade. Integrou a comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. É professor e autor de diversas obras, sendo várias sido finalistas do Prêmio Jabuti, tendo uma delas (Execução) recebido esse Prêmio em sua 51.ª edição.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Civil


Na obra “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, vemos uma análise reflexiva sobre assuntos relacionados à formação da sentença, as condições presentes para que seja considerado ter havido coisa julgada e as formas da sua rescisão.

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra foi desenvolvida sob a autoria de José Miguel Garcia Medina, renomado jurista, professor e autor de diversas obras relacionadas a Processo Civil e Direito Civil.

Saiba mais sobre a obra
Em “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, o leitor tem acesso a um conteúdo de alta qualidade, com José Miguel Garcia Medina trazendo um pouco de sua vivência acadêmica e trajetória profissional.

Como trata sobre um assunto extremamente relevante para a área de Processo Civil, a obra é uma grande fonte de pesquisa para estudantes e profissionais. Nela, temos alguns diferenciais que o autor se preocupou em acrescentar, como:

São examinados outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais, além da própria coisa julgada; 

José Miguel Garcia Medina preocupa-se em examinar esses assuntos não apenas sob a perspectiva tradicional (relacionada à sentença proferida em processo de conhecimento típico), dedicando-se também à análise de problemas inerentes à tutela provisória (antecipada e cautelar), ao processo de execução, etc; 

Temas de relevo e que têm causado controvérsia em tempos recentes também são objeto do autor, a exemplo do que ocorre com a coisa julgada inconstitucional e a cessão de efeitos da coisa julgada sobre relações tributárias de trato continuado;

Além da ação rescisória, são examinados outros modos de desfazimento ou de reconhecimento de inexistência (ou de ineficácia) da coisa julgada, de que são exemplos a ação anulatória e a ação declaratória (esta, também conhecida como querela nullitatis insanabilis).

As Melhores obras de Processo Civil
Na presente obra, o leitor tem toda a qualidade e tradição de mais de 100 anos da Editora Revista dos Tribunais dentro do mercado literário jurídico. Assim, “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, traz um conteúdo rico, didático, e de fácil compreensão. 

Nossas obras trazem o melhor conteúdo desenvolvido por grandes autores, sempre visando colaborar com os estudos da área de Direito Processual Civil.

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