Bem-vindo, identifique-se para fazer pedidos
Meu Carrinho Produtos adicionados Carrinho vazio
BPC/LOAS - Acesso e Aplicação na Prática

BPC/LOAS - Acesso e Aplicação na Prática

Código: VSM4KHFJ4 Marca:
R$ 123,00
até 6x de R$ 20,50 sem juros
ou R$ 116,85 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 2 unidades
  • Parcelas Pagali Cartão
    • 1x de R$ 123,00 sem juros
    • 2x de R$ 61,50 sem juros
    • 3x de R$ 41,00 sem juros
    • 4x de R$ 30,75 sem juros
    • 5x de R$ 24,60 sem juros
    • 6x de R$ 20,50 sem juros
    • 7x de R$ 20,78
    • 8x de R$ 18,56
    • 9x de R$ 16,84
    • 10x de R$ 15,48
    • 11x de R$ 14,38
    • 12x de R$ 13,48
  • R$ 116,85 Pix
  • R$ 123,00 Boleto Bancário
  Não sei meu CEP
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Editora: Mundo Jurídico
Autores:  Andrea Fernandes Santana Ramires 
Edição: 1ª Edição
Ano: 2026
Páginas: 268
Medidas: 17x24 centímetros
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-6555740356

Ao longo das páginas, serão apresentadas explicações sobre os requisitos legais, os procedimentos junto ao INSS, as etapas de avaliação social e médica, além de dicas práticas, jurisprudência atualizada e modelos de petições judiciais e administrativas. O ob­jetivo é que este material sirva não apenas como um manual, mas como um verdadeiro instrumento de transformação social. Embora seja gerido pelo INSS, BPC não é uma aposentadoria e não exige contribuição prévia. É um benefício assistencial. O valor pago corresponde a um salário-mínimo vigente por mês e não inclui o 13º salário. A LOAS estabelece que a vulnerabilidade é caracterizada, como em regra geral, quando a renda familiar mensal per capita é igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. É fundamental esclarecer que, justamente por ter natureza assistencial, o BPC não gera pensão por morte. Ou seja, ao con­trário das aposentadorias e outros benefícios previdenciários, ele não pode ser transferido a dependentes após o falecimento do be­neficiário. Essa é uma informação essencial para evitar equívocos comuns e compreender bem a sua finalidade: garantir o mínimo de dignidade a quem mais precisa, durante a vida. É um direito fundamentado na condição de vulnerabilidade social e pessoal, e não no histórico de trabalho ou recolhimento de contribuições ao INSS. Seu foco principal é proteger dois seg­mentos da população que, por suas condições específicas, estão mais expostos à exclusão e à pobreza.

 

Produtos relacionados

R$ 123,00
até 6x de R$ 20,50 sem juros
ou R$ 116,85 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 2 unidades
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja

A Central de Livros Jurídicos do Brasil é uma empresa que visa buscar qualidade, eficiência e garantia aos clientes, de que todos os produtos aqui são criteriosamente selecionados por um profissional capacitado, com mais de 20 anos de experiência no ramo de Livros Jurídicos.

Contato
Social
Pague com
  • proxy-pagali-v2
  • Pix
Selos

Central de livros jurídicos do Brasil Ltda - CNPJ: 10.396.694/0001-81 © Todos os direitos reservados. 2026

Central de Livros Jurídicos do Brasil

Produtos no carrinho Carrinho vazio