Autor(es): Adalberto Martins
Edição: 8º
Ano: 2024
Paginação:363
ISBN: 9786555268157
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse:
Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho.
Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.
Destaque ao Autor Adalberto Martins:
Adalberto Martins, renomado jurista e especialista em Direito do Trabalho, traz sua vasta experiência e conhecimento para esta obra, consolidando-se como uma referência na área. Seu compromisso com a atualização constante e o rigor científico garantem a relevância e a aplicabilidade do conteúdo abordado.
Tópicos Abordados:
O livro abrange uma ampla gama de temas atuais e relevantes para o Direito do Trabalho, incluindo:
✅ Lei 14.365/2022 (jornada do advogado empregado)
✅ Lei 14.437/2022 (Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda)
✅ Lei 14.442/2022 (auxílio-alimentação e teletrabalho)
✅ Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres)
✅ Lei 14.611/2023 (Igualdade salarial)
✅ Lei 14.682/2023 (selo Empresa Amiga da Mulher)
✅ Lei 14.766/2023 (atividade não caracterizada como perigosa)
✅ Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
✅ Índice alfabético remissivo
Estes tópicos refletem o compromisso do autor com a cobertura das mais recentes mudanças legislativas e tendências na jurisprudência, fazendo desta edição uma ferramenta atualizada e essencial.
Público Alvo:
O Livro Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª Edição é direcionado a um público amplo, que inclui estudantes de Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, e todos os profissionais envolvidos com o Direito do Trabalho. Sua linguagem acessível, combinada com a profundidade de análise, o torna adequado tanto para o estudo acadêmico quanto para a aplicação prática.
Perguntas Frequentes (FAQs):
1. Este livro é adequado para quem está se preparando para o Exame da OAB ou concursos públicos?
Sim, o conteúdo do livro é extremamente relevante para candidatos do Exame da OAB e de concursos públicos na área jurídica, oferecendo uma base sólida de conhecimento em Direito do Trabalho.
2. Há atualizações sobre as leis mais recentes no campo do Direito do Trabalho?
Absolutamente. A 8ª edição inclui atualizações sobre as mais recentes leis e decisões judiciais até os anos de 2022 e 2023, garantindo que o leitor tenha acesso ao conteúdo mais atualizado.
3. O livro inclui análises de casos práticos?
Sim, além da teoria, o livro traz análises de casos práticos, com referências jurisprudenciais atualizadas, que ajudam a ilustrar a aplicação das leis no cotidiano profissional.
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