Autor(es): Adalberto Martins
Edição: 10º
Ano: 2024
Paginação:365
ISBN: 9786555268126
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
Sinopse:
Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos.
Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5º, §3º, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada.
Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra.
Tópicos Abordados:
✅ Lei 13.467/2017 e recentes pronunciamentos do STF nas ADIs 5766, 5941 e 6188
✅ Instrução Normativa n. 41/2018 do TST
✅ Aplicação subsidiária e supletiva do CPC (Instrução Normativa n.39/2016 do TST)
✅ Referências jurisprudenciais atualizadas
✅ Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
✅ Índice alfabético remissivo
Público Alvo:
Esta obra é destinada a estudantes de graduação em Direito, profissionais da área jurídica, especialmente os que atuam no Direito do Trabalho, além de candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB que buscam uma fonte de estudo confiável e atualizada.
Perguntas Frequentes (FAQs):
1: Esta edição é indicada para quem está iniciando os estudos em Direito Processual do Trabalho?
Sim, a obra é projetada para atender tanto estudantes iniciantes quanto profissionais experientes, graças à abordagem didática e profunda do autor sobre os temas tratados.
2: As atualizações jurisprudenciais incluem os últimos entendimentos do STF e TST?
Sim, esta edição traz as mais recentes ementas de julgados, refletindo os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo assim a relevância e atualidade do conteúdo.
3: O livro é útil para a preparação para o Exame da OAB?
Resposta: Definitivamente, sim. A obra é um recurso valioso para candidatos ao Exame da OAB, oferecendo uma base sólida e atualizada em Direito Processual do Trabalho.
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