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Manual dos Recursos - 10º Edição

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Data de Lançamento
04/08/2021
Código ISBN
9786559919468
Editora
Editora Revista dos Tribunais
Número de páginas
1216
Ano de publicação
2021
Autores
Araken de Assis,
Sobre o autor
Professor Emérito da PUCRS. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela PUCRS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto de Direito Privado, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Civil


Passados mais de cinco anos de sua vigência, a aplicação do CPC no âmbito recursal exibe sucessos inegáveis e algumas decepções. Na rubrica dos êxitos, os antigos entraves ao juízo de admissibilidade positiva são superados pela incidência do art. 932, parágrafo único, embora ainda existam aspectos que reclamam melhor solução, como o problema da regularidade formal, a exemplo dos defeitos na fundamentação. Também nesse particular poder-se-ia aplicar o referido dispositivo com maiores vantagens. Já no campo das decepções, a motivação das decisões judiciais segue utilizando os lugares-comuns que o art. 489, § 1.°, pretendeu banir. A atualização da presente obra visou a colocá-la em sintonia com as suas premissas em relação à jurisprudência. Vale lembrar que traz os subsídios históricos indispensáveis para entender e, principalmente, interpretar o presente.

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