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Reconhecimento de Pessoas e Coisas

Reconhecimento de Pessoas e Coisas

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Data de Lançamento
30/10/2023
Fechamento da Edição
8/11/23
Código ISBN
9786526019856
Editora
Revista dos Tribunais
Número de páginas
312
Ano de publicação
2023
Autores
Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Tomé Lopes,
Sobre o autor
Mariângela Tomé Lopes é Doutora e Mestre em Direito Processual Penal Penal pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FGV-Law. Advogada criminalista.
Tipo
Impresso
Categoria
Processo Penal

A obra aborda o tratamento dado ao meio de prova “Reconhecimento de pessoas e coisas” no direito processual penal brasileiro, objeto da tese de Doutoramento da autora, defendido perante a Universidade de São Paulo em 2011 e atualizado para os dias atuais. É a única obra existente no Brasil sobre o tema, sendo este um dos seus grandes diferenciais. Nos últimos anos, os tribunais brasileiros passaram a se preocupar com o assunto, visto que, durante anos, prevaleceu o entendimento de que o procedimento legal para sua realização era apenas uma recomendação. Este posicionamento levou a diversas condenações injustas, chamando a atenção da comunidade jurídica. Após anos de debates, nota-se uma mudança de posicionamento jurisprudencial, passando a considerar obrigatório o respeito ao procedimento legal.
Este livro trata dos aspectos gerais do reconhecimento de pessoas e coisas, das razões que levam à necessidade de respeito ao procedimento, da sua natureza jurídica e se o tratamento legal poderia ser modificado diante dos recentes estudos da Psicologia do Testemunho. O reconhecimento de pessoas e coisas é um dos meios de prova que dependem da memória e, por isso, deve ser realizado com muita cautela.
A obra contém:
Estudo de direito comparado;

Análise da legislação brasileira;
Estudo sobre a Psicologia do Testemunho e os efeitos no Reconhecimento de pessoas e coisas;

Estudo sobre a irrepetibilidade e da urgência na realização deste meio de prova.

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